Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais são os elementos, as modalidades e as consequências da violaçãeste de um dever jurídico que causa estrago a algufoim

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Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais são ESTES elementos, as modalidades e as consequências da violaçãeste do 1 dever jurídico de que causa estrago a algué especialmentem

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A responsabilidade civil por atos ilícitos é um tema de Enorme importância no direito civil. Ela se refere à obrigaçãeste do reparar este estrago causado a algufoim em decorrência de uma conduta de que viola um dever jurídico. Há três elementos de que devem estar presentes de modo a qual haja responsabilidade civil: este ato ilícito, este dano e o nexo causal. Este ato ilícito é a conduta que viola um dever jurídico, é possível ser uma proceder ou omissãeste. Já o dano é a lesão a 1 interesse juridicamente protegido, que têm a oportunidade de ser material ou moral. Por fim, o nexo causal é a relaçãeste do causa e efeito entre este ato ilícito e o dano.

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Andam duas modalidades por responsabilidade civil: objetiva e subjetiva. Na responsabilidade objetiva, nãeste é necessário provar culpa do agente, bastando apenas a comprovaçãeste do estrago e do nexo causal. Já na responsabilidade subjetiva, é necessário provar a culpa do agente, talvez possa ser por dolo (quando há intençãeste do causar estrago) ou por culpa (quando há negligência, imprudência ou imperícia). As consequências da violaçãeste por um dever jurídico de que causa estrago a alguém podem possibilitar ser diversas. Este agente Pode vir a ser obrigado a reparar este dano causado, seja por meio de uma indenização em dinheiro ou por meio por uma obrigaçãeste por executar ou não fazer algo. Para além disso, este agente É possibilitado a ser condenado a recompensar multas e sofrer outras sanções previstas em lei.

Advocacia em Uberlândia

Para concluir, a responsabilidade civil por atos ilícitos é uma importante ferramenta do direito civil para garantir a proteçãeste dos interesses juridicamente protegidos. É importante qual ESTES agentes atuem utilizando diligência e responsabilidade, a fim por evitar a ocorrência de danos a terceiros e, consequentemente, a aplicação da responsabilidade civil.

Escritório de Advocacia em Uberlândia

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